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Portarias Internas | Publicações Diário Oficial
- 2023
Portaria Interna nº 002/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com Amazonas Energia S.A.
Portaria Interna nº 005/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa Marca Comércio.
Portaria Interna nº 006/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa FB Soluções.
Portaria Interna nº 007/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa E. O. Souza & Cia Ltda – ME.
Portaria Interna nº 008/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa F1 Construções e Náutica Ltda.
Portaria Interna nº 009/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa P E G Comércio e Serviços de Informática Ltda ME.
Portaria Interna nº 0010/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa Amazonas Energia S.A.
Portaria Interna nº 0011/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa Marcenaria Sular Ltda.
Portaria Interna nº 0012/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa Contato Serviços de Conservação e Manutenção Ltda.
Portaria Interna nº 0014/2023-GDP/CETAM – Designa fiscal para contrato com empresa M.A.N. Teixeira & Cia Ltda.
Portaria Interna nº 0032/2023-GDP/CETAM – Designa servidor para responder pela Presidência do Cetam na ausência do titular.
Portaria Interna nº 0033/2023-GDP/CETAM – Designa servidor para coordenação do Projeto Federal Novos Caminhos.
Portaria nº 003/2023-GDP/CETAM, de 17 de janeiro – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 004/2023-GDP/CETAM, de 23 de janeiro 2023 – Revoga a Portaria nº 055/2020-GDP/CETAM, de 01/12/2020, edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.384.
Portaria nº 005/2023-GDP/CETAM, de 23 de janeiro 2023 – Designação de Assessor Técnico para acompanhar projeto e execução de serviços relacionados à rede física da autarquia e demais atribuições do cargo.
Portaria nº 007/2023-GDP/CETAM, de 31 de janeiro 2023 – Concede licença especial a servidor efetivo, ANTÔNIO SOARES DA SILVA, referente ao quinquênio de 27/02/2001 a 26/02/2006.
Portaria nº 009/2023-GDP/CETAM, de 07 de fevereiro de 2023 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de alta demanda em favor da Amazonas Energia S.A., pelo prazo de 60 meses e adjudica o objeto da dispensa.
Portaria nº 010/2023-GDP/CETAM, de 08 de fevereiro de 2023 – Inclui na Portaria nº 080/2022-GDP/CETAM, que estabelece a escala de férias para o exercício de 2023, o nome da servidora Fabiene da Silva Pacheco, no mês de março/2023.
Portaria nº 011/2023-GDP/CETAM, de 08 de fevereiro de 2023 – Inclui na Portaria nº 080/2022-GDP/CETAM, que estabelece a escala de férias para o exercício de 2023, o nome da servidora Hellen Cristina da Silva Matute, no mês de março/2023.
Portaria nº 012/2023-GDP/CETAM, de 09 de fevereiro de 2023 – Institui e designa os membros da Comissão de Inventário para apuração da gestão de bens e patrimônio por meio do AJURI, bem como estabelece a supervisão da auditoria e o prazo de 60 dias úteis para apresentação do relatório final.
Portaria nº 013/2023-GDP/CETAM, de 09 de fevereiro de 2023 – Designa os membros do Comitê de Controle Interno e Avaliação de Resultados (CCIAR/CETAM), bem como designa os membros e respectivas funções.
Portaria nº 019/2023-GDP/CETAM, de 15 de março de 2023 – Designa o(s) servidor(e)s responsável(eis) pelas questões relacionadas ao Acesso ao sistema AFI, bem como à gestão orçamentária, à gestão financeira e gestão de perfil da unidades gestora nº 028201 (Cetam).
Portaria nº 022/2023-GDP/CETAM, de 15 de março de 2023 – Dá publicidade ao Balanço Geral do Cetam referente ao exercício de 2022.
Portaria nº 023/2023-GDP/CETAM, de 22 de março de 2023 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa demanda em favor da Amazonas Energia S.A., pelo prazo de 60 meses e adjudica o objeto da dispensa.
Portaria nº 024/2023-GDP/CETAM, de 24 de março de 2023 – Designa os servidores para a comissão de recebimento do Sistema e-Compras da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e estipula o prazo de validade da designação.
Portaria nº 026/2023-GDP/CETAM, de 22 de março de 2023 – Concede destaque de crédito orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).
Portaria nº 034/2023-GDP/CETAM, de 05 de abril de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 035/2023-GDP/CETAM, de 05 de abril de 2023 – Inclui na Portaria nº 080/2022-GDP/CETAM, que estabelece a escala de férias para o exercício de 2023, o nome da servidora Fabiane Lima Maquiné, no mês de abril/2023.
Portaria nº 036/2023-GDP/CETAM, de 12 de abril de 2023 – Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023 da unidade orçamentária especificada no anexo I da portaria.
Portaria nº 041/2023-GDP/CETAM, de 14 de abril de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 044/2023-GDP/CETAM, de 15 de maio de 2023 – Concede destaque de crédito orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), visando a “revitalização da Casa Bernardo Ramos, para implantação do Centro Cultural de Gastronomia”.
Portaria nº 045/2023-GDP/CETAM, de 16 de maio de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 046/2023-GDP/CETAM, de 16 de maio de 2023 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de PJ de direito privado, para prestação de serviços especializados de gestão de processos e de conhecimento, gestão de projetos e serviços e de gestão de processos de excelência sob demanda; adjudica o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto de Tecnologia e Inovação Everest.
Portaria nº 050/2023-GDP/CETAM, de 02 de junho de 2023 – Institui a Comissão Especial para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração no âmbito do Cetam, designa seus membros, estabelece o(a) responsável pela supervisão dos trabalhos da comissão e estabelece prazo de 180 dias para apresentação do relatório final a contar de 01/06/2023.
Portaria nº 054/2023-GDP/CETAM, de 28 de junho de 2023 – Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023 da unidade orçamentária especificada no anexo I da portaria.
Portaria nº 055/2023-GDP/CETAM, de 03 de julho de 2023 – Altera a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 056/2023-GDP/CETAM, de 03 de julho de 2023 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 058/2023-GDP/CETAM, de 05 de julho de 2023 – Conceder destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).
Portaria nº 060/2023-GDP/CETAM, de 27 de julho de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 064/2023-GDP/CETAM, de 03 de agosto de 2023 – Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023 da unidade orçamentária especificada no anexo I da portaria.
Portaria nº 067/2023-GDP/CETAM, de 08 de agosto de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas à servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 071/2023-GDP/CETAM, de 04 de setembro de 2023 – Designa os membros da Comissão Permanente de Estágio Probatório dos servidores do Cetam.
Portaria nº 072/2023-GDP/CETAM, de 13 de setembro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria Interna nº 0073/2023-GDP/CETAM – Institucionaliza valor da hora-aula para docentes conteudistas e tutores à distância que prestam serviços ao Cetam.
Portaria nº 074/2023-GDP/CETAM, de 04 de outubro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 075/2023-GDP/CETAM, de 10 de outubro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 076/2023-GDP/CETAM, de 10 de outubro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 078/2023-GDP/CETAM, de 16 de outubro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 079/2023-GDP/CETAM, de 17 de outubro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0080/2023-GDP/CETAM, de 19 de outubro de 2023 – Torna inexigível o procedimento licitatório (Lei 8.666/93, art.25) para contratação de PJ que preste serviços de recrutamento e seleção de estagiários; adjudica o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Portaria nº 084/2023-GDP/CETAM, de 13 de novembro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Convênio de Parceria, protocolo nº 162224, de 16/11/2023 – Celebrado entre Cetam e o Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas (CITS.AMAZONAS), para desenvolver o Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação – PD&I.
Convênio de Interveniência, protocolo nº 162225, de 16/11/2023 – Celebrado entre Cetam e o Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas (CITS AMAZONAS), com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki.
Portaria nº 085/2023-GDP/CETAM, de 17 de novembro de 2023 – Institui a Comissão para implementação do Programa de Integridade do Cetam e designa os servidores que a comporão.
Portaria nº 087/2023-GDP/CETAM, de 04 de dezembro de 2023 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 095/2023-GDP/CETAM, de 21 de dezembro de 2023 – Declara inexigível o procedimento licitatório para contratação dos serviços de publicações oficiais da Imprensa Oficial do Estado.
- 2024
Portaria nº 001/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 164247, de 04 de janeiro de 2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 003/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 165288, de 16 de janeiro de 2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 004/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 165794, de 26 de janeiro de 2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 006/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 167798, publicado no DOE/AM em 07/02/2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 011/2024-GDP/CETAM, de 26 de março de 2024 – Designa os servidores que comporão a comissão de recebimento do Sistema e-Compras-AM da Sefaz.
Portaria nº 012/2024-GDP/CETAM, de 16 de abril de 2024 – Substitui membro do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico (COTEP/CETAM) e designa novo servidor para a função, a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 013/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 173465, de 05 de abril de 2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 014/2024-GDP/CETAM, de 16 de abril de 2024 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/21, para locação de imóvel no município de Manacapuru/Am; Adjudica o objeto da dispensa em favor da empresa Imobil soluções Ltda.
Portaria nº 0022/2024-GDP/CETAM, de 13 de maio de 2024– Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0023/2024-GDP/CETAM, de 16 de maio de 2024- Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0024/2024-GDP/CETAM, de 23 de maio de 2024 – Concede Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor efetivo, CARLOS AUGUSTO AQUINO NEGREIROS, no período de 01/03/2021 a 28/02/2026.
Portaria nº 0025/2024-GDP/CETAM, de 23 de maio de 2024 – Concede Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor efetivo, FELIPE DOS SANTOS DE SOUZA, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.
Portaria nº 0040/2024-GDP/CETAM, de 01 de julho de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0026/2024-GDP/CETAM, de 26 de julho de 2024 – Institui o Código de Ética e Conduta do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
Portaria nº 0027/2024-GDP/CETAM, de 28 de maio de 2024 – Concede Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora efetiva, CLAUDENILSA SANTOS DE OLIVEIRA MENDONÇA, no período de 01/05/2024 a 30/04/2026.
Portaria nº 0030/2024-GDP/CETAM, de 13 de junho de 2024– Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0031/2024-GDP/CETAM, de 17 de junho de 2024– Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0032/2024-GDP/CETAM, de 19 de junho de 2024– Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0033/2024-GDP/CETAM, de 25 de junho de 2024 – Concede Licença Especial ao servidor efetivo, ARAMIS DA CRUZ NORONHA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0034/2024-GDP/CETAM, de 25 de junho de 2024 – Concede Licença Especial à servidora, ELLEN THAIS DA SILVA AZEVEDO, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0035/2024-GDP/CETAM, de 25 de junho de 2024 – Concede Licença Especial à servidora efetiva, MARIA OLINDA SAMPAIO SALDANHA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0036/2024-GDP/CETAM, de 25 de junho de 2024 – Concede Licença Especial à servidora efetiva, LIDIANE TAMIRES PANTOJA DA SILVA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0037/2024-GDP/CETAM, de 25 de junho de 2024 – Concede Licença Especial ao servidor efetivo, LUIZ ANDRÉ CANTO PANTOJA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0038/2024-GDP/CETAM, de 27 de junho de 2024 – Concede Licença Especial ao servidor efetivo, JOSÉ AUGUSTO SOUSA DA SILVA, referente ao quinquênio de 01/06/2019 a 31/05/2024.
Portaria nº 0039/2024-GDP/CETAM, de 27 de junho de 2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0042/2024-GDP/CETAM, de 03 de julho de 2024 – Concede Licença Especial ao servidor efetivo, PAULO CESAR MOREIRA DE SOUZA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0044/2024-GDP/CETAM, de 16 de julho de 2024 – Concede Licença Especial ao servidor efetivo, RAFAEL DE ARAÚJO MIRANDA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0045/2024-GDP/CETAM, de 18 de julho de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0046/2024-GDP/CETAM, de 24 de julho de 2024 – Cria a Comissão de Seleção para julgamento das propostas provenientes do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e designa os servidores que a comporão.
Portaria nº 0047/2024-GDP/CETAM, de 22 de julho de 2024 – Concede Licença Especial à servidora efetiva, DARCY PEREIRA LIMA, referente ao quinquênio de 30/03/2010 à 29/03/2015.
Portaria nº 0048/2024-GDP/CETAM, de 25 de julho de 2024 – Institui a Comissão de Integridade do Cetam e designa os servidores que a compõem.
Portaria nº 0049/2024-GDP/CETAM, de 25 de julho de 2024 – Institui a Comissão de Ética do Cetam e designa os servidores que a compõem.
Portaria nº 0051/2024-GDP/CETAM, de 06 de agosto de 2024 – Concede Licença Especial à servidora efetiva, TAINÁ ABECASSIS TEIXEIRA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0052/2024-GDP/CETAM, de 09 de agosto de 2024 – Cessa os efeitos da Portaria nº 025/2019-CETAM (17/09/2019), designa servidor para atuar na Ouvidoria/Cetam bem como monitorar e orientar a autarquia em relação ao acesso à informação.
Portaria nº 0053/2024-GDP/CETAM, de 12 de agosto de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0055/2024-GDP/CETAM, de 20 de agosto de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0050/2024-GDP/CETAM, de 21 de agosto de 2024 – Concede Licença Especial à servidora efetiva, CLAUDENILSA SANTOS DE OLIVEIRA MENDONÇA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0056/2024-GDP/CETAM, de 22 de agosto de 2024 – Substitui os membros da Gestão de Parceria, constituída pela Portaria nº 0092/2023-GDP/CETAM.
Portaria nº 0057/2024-GDP/CETAM, de 22 de agosto de 2024 – Substitui os servidores da Comissão de Monitoramento e Avaliação, constituída pela Portaria nº 0093/2023-GDP/CETAM.
Portaria nº 0058/2024-GDP/CETAM, de 22 de agosto de 2024 – Dispõe sobre orientações, normas e procedimentos relativos às ofertas da Formação Técnica e Profissional (FTP), bem como os procedimentos do sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, na forma concomitante intercomplementar do Novo Ensino Médio (NEM).
Portaria nº 0059/2024-GDP/CETAM, de 23 de agosto de 2024 – Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar e atualizar o Regimento Acadêmico da autarquia, designa os membros para composição do aludido GT e estabelece prazo de 60 dias a contar da publicação desta portaria para apresentação de relatório final com as propostas.
Portaria nº 0061/2024-GDP/CETAM, de 28 de agosto de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0066/2024-GDP/CETAM, de 08 de outubro de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0067/2024-GDP/CETAM, de 17 de outubro de 2024 – Atribui o pagamento da Gratificação de Curso à servidora do quadro efetivo da autarquia, com incidência de 25% sobre o vencimento básico, em conformidade com a Lei nº 3.847 de 27/12/2012.
Portaria nº 0069/2024-GDP/CETAM, de 17 de outubro de 2024 – Designar a colaboradora Alessandra Paixão de Oliveira para responder pela coordenação das bibliotecas nas Unidades Descentralizadas de Ensino, bem como pela organização do acervo e controle das atividades nos aludidos ambientes.
Portaria nº 0070/2024-GDP/CETAM, de 17 de outubro de 2024 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0072/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 199911, publicado no DOE/AM em 29/10/2024 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, para aquisição de livros didáticos; adjudica o objeto da inexigibilidade em favor da Editora do Livro Técnico Ltda, CNPJ nº 11.314.780/0001-60.
Portaria nº 0073/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 199985, publicado no DOE/AM em 30/10/2024 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21, para contratação dos serviços de hospedagem de servidores e licenças de uso do Office 365, em favor da Processamento de Dados do Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80, pelo período de 12 meses.
Edital de Chamamento Público Nº 01/2024-CETAM – Finalidade de habilitar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, na forma de Fundações de Apoio, para integrarem o Banco de Cadastro visando o gerenciamento de recursos captados da Lei de Informática e fortalecimento das atividades de PD&I.
Portaria nº 0068/2024-GDP/CETAM, de 07 de novembro de 2024 – Designar o colaborador Helailton Josias de Azevedo Borba, como membro designado para representar a Escola de Educação Profissional – Galileia, a contar de 01/10/2024.
Portaria nº 0077/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 205309, publicado no DOE/AM em 29/11/2024 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas à servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0078/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 204908, publicado no DOE/AM em 04/12/2024 – Inclui os servidores André Fragoso Gama (mat. 199.162-0C), Jamilla de Souza Passos Steinheuser (mat. 233.070-9C), Sabrina Kelly de Melo Duarte (mat. 267.024-0A), na Portaria nº 088/2023-GDP/CETAM, publicada no DOE/AM nº 35.121 de 12/12/2023, com previsão de gozo no mês de dezembro/2024, em virtude dos aludidos não constarem na Escala de Férias do exercício de 2024.
Portaria nº 079/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 205110, publicado no DOE/AM em 03/12/2024 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação dos serviços de locação de imóvel localizado no município de Beruri/AM, para instalação de uma unidade de ensino do Cetam, pelo prazo de 12 meses; adjudica o objeto em favor da Srª Ester Lima de Oliveira.
Portaria nº 0080/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 205778, publicado no DOE/AM em 09/12/2024 – ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29/12/2023 e em seus créditos adicionais.
Portaria nº 0081/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 206266, publicado no DOE/AM em 12/12/2024 – Aprova a Escala de Férias dos servidores do Cetam para o exercício de 2025, nos termos do Art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762 de 14/11/1986.
Portaria nº 0082/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 207683, publicado no DOE/AM em 26/12/2024 – ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29/12/2023 e em seus créditos adicionais.
Portaria nº 083/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 207763, publicado no DOE/AM em 30/12/2024 – Torna sem efeito as Portarias nº 0092/2023-GDP/Cetam (de 16/01/2024)e nº 0056/2024-GDP/Cetam (de 22/08/2024);
Portaria nº 084/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 207766, publicado no DOE/AM em 30/12/2024 – Regulamenta as prerrogativas e atribuições do Gestor de Parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Cetam; designa os servidores Eduardo José Silva dos Santos (Gestor de Parceria), Edmundo Alves Lima Junior (substituto) e Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo (substituto) como representantes do Cetam.
Portaria nº 085/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 207765, publicado no DOE/AM em 30/12/2024 – Torna sem efeito as Portarias nº 0093/2023-GDP/Cetam (de 16/01/2024)e nº 0057/2024-GDP/Cetam (de 22/08/2024).
Portaria nº 086/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 207769, publicado no DOE/AM em 30/12/2024 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, nos termos da Lei nº 13.019, de 31/07/2014; designa os servidores Deborah Lopes Tavares (membra), Luane Lima de Oliveira (membra), Vitor Catanhede Barreto (membro titular).
- 2025
Portaria nº 0001/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 208054, publicado no DOE/AM em 02/01/2025 – Concede 30 dias de férias (de 02 à 31 de janeiro/2025), referente ao exercício de 2023/2024, ao servidor Orlando Muniz da Silva e designa outro servidor para substituí-lo no cargo que ocupa durante o período de ausência.
Portaria nº 0002/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 208242, publicado no DOE/AM em 06/01/2025 – Designa novo membro para o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico (COTEP) e reconduz outros dois membros.
Portaria nº 0003/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 208386, publicado no DOE/AM em 07/01/2025 – Substitui, Fábio Bentes Leonel, como membro do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico (COTEP/CETAM), pela servidora Deborah Lopes Tavares, a contar de 02/01/2025.
Portaria nº 0004/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 208655, publicado no DOE/AM em 02/01/2025 – Concede 15 dias de férias (de 02 à 17 de janeiro/2025), referente ao exercício de 2021/2022, ao servidor Enysson Alcântara Barroso e designa outra servidora para substituí-lo no cargo que ocupa durante o período de ausência.
Portaria nº 006/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 209040, publicado no DOE/AM em 09/01/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas à servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0007/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 209861, publicado no DOE/AM em 13/01/2025 – Concede 10 dias de férias (de 20 à 29 de janeiro/2025), referente ao exercício de 2023/2024, a servidora Luana Silva de Souza e designa outra servidora para substituí-la no cargo que ocupa durante o período de ausência.
Retificação da Portaria nº 0007/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 210331, publicado no DOE/AM em 23/01/2025 – Retifica a Portaria nº 0007/2025-GDP/CETAM, que concede 10 dias de férias (de 20 à 29 de janeiro/2025 | referente ao exercício de 2023/2024) à servidora, LUANA SILVA DE SOUZA, e designa a servidora, VIVIAN CHRISTIANE ATAÍDE MORAES, para substituí-la no cargo que ocupa durante o período de ausência.
Portaria nº 0010/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 210727, publicado no DOE/AM em 27/01/2025 – Concede licença especial ao servidor efetivo, FRANKLENO FERREIRA DA ENCARNAÇÃO, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0011/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 210729, publicado no DOE/AM em 27/01/2025 – Concede licença especial ao servidor efetivo, ANTÔNIO SOARES DA SILVA FILHO, referente ao quinquênio de 27/02/2006 a 26/02/2011.
Portaria nº 0012/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 202190, publicado no DOE/AM em 05/02/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas à servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0034/2025-GDP/CETAM, de 08 de abril de 2025 – Concede Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor efetivo, ERNO PAULO PORN, no período de 10/03/2025 a 09/03/2027.
Portaria nº 0038/2025-GDP/CETAM, de 24 de abril de 2025 – Concede aos servidores relacionados na portaria férias no mês de janeiro/2025.
Portaria nº 0040/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 221096, publicado no DOE/AM em 25 de abril de 2025 – Concede aos servidores relacionados na portaria férias no mês de fevereiro/2025.
Portaria nº 0042/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 222285, publicado no DOE/AM em 05 de maio de 2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0044/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 223418, publicado no DOE/AM em 07 de maio de 2025 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0046/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 223831, publicado no DOE/AM em 13 de maio de 2025 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0047/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 223835, publicado no DOE/AM em 15/05/2025 – Concede licença especial ao servidor efetivo, JOED BARBOSA MENDES, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0049/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 224676, publicado no DOE/AM em 20/05/2025 – Concede licença especial à servidora efetiva, ODELÂNDIA RABELO SILVA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0051/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 224854, publicado no DOE/AM em 22/05/2025 – Concede licença para tratamento de interesse particular à servidora efetiva, JOSELMA BASTOS GONÇALVES, no período de 28/05/2025 à 27/05/2027.
Portaria nº 0057/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 228407, publicado no DOE/AM em 05/06/2025 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0058/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 228403, publicado no DOE/AM em 11/06/2025 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0060/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 228386, publicado no DOE/AM em 13/06/2025 – Substitui o servidor EDUARDO JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, designando o também servidor VICTOR LOZOVOI FIGUEIREDO DE ARAÚJO, como gestor de parcerias. Do mesmo modo estão designados os servidores EDMUNDO ALVES LIMA JUNIOR (substituto) e VALÉRIA DANTAS ASSUNÇÃO (substituta).
ERRATA da portaria nº 0050/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 227488, publicado no DOE/AM em 09/06/2025 – que trata da designação da servidora Valéria Dantas Assunção para monitorar e orientar a autarquia quanto as questões da Lei de Acesso à Informação e de Ouvidoria.
Portaria nº 0067/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 235188, de 14 de julho de 2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0070/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 238062, de 13 de agosto de 2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Portaria nº 0072/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 234087, publicado no DOE/AM em 24/07/2025 – Cancela a licença para tratamento de interesse particular concedida à servidora efetiva, JOSELMA BASTOS GONÇALVES, que contaria a partir de 01/07/2025.
Portaria nº 0073/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 233632, publicado no DOE/AM em 21/07/2025 – Aprova a Instrução Normativa nº 0003/2025-COTEP/CETAM, que normatiza os procedimentos para o uso dos nome social e o reconhecimento da identidade de gênero nos registros funcionais dos servidores, estagiários, prestadores de serviços eventuais e nos registros acadêmicos dos estudantes dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do CETAM.
Portaria nº 0074/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 234088, publicado no DOE/AM em 24/07/2025 – Concede licença especial à servidora efetiva, JANDIRA FROTA MAGALHÃES, referente ao quinquênio de 02/01/2019 à 01/01/2024.
Portaria nº 0079/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 236190, de 07 de agosto de 2025 – Concede férias no mês de março/2025 a servidores da autarquia.
Portaria nº 0080/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 236194, de 07 de agosto de 2025 – Concede férias no mês de abril/2025 a servidores da autarquia.
Portaria nº 0081/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 236203, de 07 de agosto de 2025 – Concede férias no mês de maio/2025 a servidores da autarquia.
Portaria nº 0087/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 239302, publicado no DOE/AM em 29/08/2025 – Concede licença especial à servidora efetiva, KATIUCHA DE CASTRO NIGRO, referente ao quinquênio de 22/08/2017 à 20/08/2022.
Portaria nº 0088/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 240590, de 09 de setembro de 2025 – Concede Licença Especial ao servidor efetivo, FRANCISCO CARLOS MARTINS DE LIMA, referente ao quinquênio de 30/04/1999 a 29/04/2004.
Portaria nº 0086/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 242922, publicado no DOE/AM em 03/09/2025 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0091/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 241537, publicado no DOE/AM em 15/09/2025 – Atribui a gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0092/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 241552, publicado no DOE/AM em 16/09/2025 – Substitui a servidora VALÉRIA DANTAS ASSUNÇÃO pelo servidor MALBER MAGALHÃES SOUZA TAVARES. designando-o para exercer as atribuições da Ouvidoria, bem como monitorar e orientar o Cetam quanto aos procedimentos da acesso à informação.
Portaria nº 0108/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 243583, publicado no DOE/AM em 29/09/2025 – Concede licença especial ao servidor efetivo, MIGUEL GERALDO LLIMA DA CUNHA, referente ao quinquênio de 02/01/2019 à 01/01/2024.
Portaria nº 0109/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 243939, publicado no DOE/AM em 01/10/2025 – Concede licença especial ao servidor efetivo, NICOLAS SAMPAIO BEVILAQUA, referente ao quinquênio de 17/02/2020 à 16/02/2025.
Portaria nº 0110/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 243973, publicado no DOE/AM em 01/10/2025 – Concede férias no mês de junho/2025 aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0111/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 243975, publicado no DOE/AM em 01/10/2025 – Concede férias aos servidores relacionados na portaria no mês de julho/2025.
Portaria nº 0112/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 243978, publicado no DOE/AM em 01/10/2025 – Concede férias aos servidores relacionados na portaria no mês de agosto/2025.
Portaria nº 0113/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 249411, publicado no DOE/AM em 05/11/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0125/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 249413, publicado no DOE/AM em 05/11/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0135/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 251243, publicado no DOE/AM em 24/11/2025 – Concede férias ao titular da Diretoria Administrativo-Financeira e designa outro servidor para responder durante a ausência do efetivo.
Portaria nº 0140/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 253903, publicado no DOE/AM em 11/12/2025 – Aprova a escala de férias dos servidores do Cetam para o exercício 2026.
Portaria nº 0138/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 255020, publicado no DOE/AM em 15/12/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0139/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 255339, publicado no DOE/AM em 15/12/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0141/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 255337, publicado no DOE/AM em 15/12/2025 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0143/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 255430, publicado no DOE/AM em 30/12/2025 – Altera o detalhamento da despesa para o exeercício 2025.
- 2026
Portaria nº 0001/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 256737, publicado no DOE/AM em 13/01/2026 – Concede Licença Especial à servidora, JOSIANY DANTAS DA MOTA, referente ao quinquênio de 01/09/2015 a 30/08/2020.
Portaria nº 0007/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 259338, publicado no DOE/AM em 05/02/2026 – Substitui os servidores da Comissão de Inventário, constituída pela Portaria nº 012/2023-GDP/CETAM, publicada no DOE/AM de 15/02/2023, que passa a ser composta a partir desta publicação pelos servidores: Victor Lozovoi Figueiredo de Araujo (Presidente); Antônio Marcos de Souza Castro (Membro); Felipe Maciel Barroso (Membro).
Portaria nº 0008/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 260056, publicado no DOE/AM em 11/02/2026 – Concede Licença Especial à servidora, JOSELMA BASTOS GONCALVES, referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024.
Portaria nº 0024/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 264161, publicado no DOE/AM em 16/03/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Janeiro/2026, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0025/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 264158, publicado no DOE/AM em 16/03/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Fevereiro/2026, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0026/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 267773, publicado no DOE/AM em 17/03/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0034/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 264652, publicado no DOE/AM em 16/03/2026 – CANCELA a licença para tratamento de interesse particular do servidor, FELIPE DOS SANTOS DE SOUZA, que contaria a partir de 01/04/2026.
Portaria nº 0041/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 265490, publicado no DOE/AM em 26/03/2026 – DÁ publicidade aos demonstrativos do Balanço Geral do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), referente ao exercício de 2025.
Portaria nº 0046/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 266065, publicado no DOE/AM em 31/03/2026 – Concede Licença Especial, referente ao quinquênio de 30/04/2004 a 28/04/2009, ao servidor FRANCISCO CARLOS MARTINS DE LIMA.
Portaria nº 0047/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 266294, publicado no DOE/AM em 01/04/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Março/2026, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0048/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 266290, publicado no DOE/AM em 01/04/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Setembro/2025, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0049/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 266289, publicado no DOE/AM em 01/04/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Outubro/2025, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0050/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 266291, publicado no DOE/AM em 01/04/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Novembro/2025, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0051/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 266294, publicado no DOE/AM em 01/04/2026 – Concede o gozo de férias, com início de contagem no mês de Dezembro/2025, aos servidores relacionados na portaria.
Portaria nº 0052/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 267513, publicado no DOE/AM em 07/04/2026 – Designa novos membros para composição do Comitê de Controle Interno e Avaliação de Resultados (CCIAR/CETAM); revogam-se as portarias nº 004/2020, nº 031/2021, nº 060/2021 e nº 0013/2023-GDP/CETAM.
ERRATA: Retifica a Portaria n.º 0039/2026-GDP/CETAM, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas n.º 35.669, de 24/03/2026, Poder Executivo – Seção II, página 32.
Portaria nº 0053/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 268405, publicado no DOE/AM em 14/04/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0055/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 269355, publicado no DOE/AM em 24/04/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0059/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 269352, publicado no DOE/AM em 24/04/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0072 /2026-GDP/CETAM, protocolo nº 276563, publicado no DOE/AM em 18/06/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0074/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 276793, publicado no DOE/AM em 23/06/2026 – Concede Licença Especial, referente ao quinquênio de 27/02/2011 a 25/02/2016, ao servidor ANTÔNIO SOARES DA SILVA FILHO.
Portaria nº 0064/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 273836, publicado no DOE/AM em 25/05/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0065/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 273833, publicado no DOE/AM em 25/05/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 066/2026 – GDP/CETAM, protocolo nº 273394, publicado no DOE/AM em 29/05/2026 – Concede férias ao servidor, EDUARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, Diretor de Relações Empresariais e Institucionais do Cetam, matrícula n.º 269.494-8 C, 10 (dez) dias de férias, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, referente ao exercício de 2024/2025. Designa a servidora, RAQUEL AGUIAR DA SILVA, matrícula n.º 230.153-9A, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Diretora de Relações Empresariais e Institucionais durante o afastamento do Titular.
Portaria nº 0090/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 280839, publicado no DOE/AM em 21/07/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0091/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 281190, publicado no DOE/AM em 21/07/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0092/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 280837, publicado no DOE/AM em 21/07/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0106/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 283170, publicado no DOE/AM em 11/08/2026 – Concede Licença Especial, referente ao quinquênio de 29/04/2009 a 27/04/2014, ao servidor FRANCISCO CARLOS MARTINS DE LIMA.
Portaria nº 0109/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 283657, publicado no DOE/AM em 13/08/2026 – Concede Licença Especial, referente ao quinquênio de 01/03/2001 a 27/02/2006, ao servidor VALDENOR ALVES CORDEIRO.
Portaria nº 0110/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 283685, publicado no DOE/AM em 14/08/2026 – Concede Licença Especial, referente ao quinquênio de 01/03/2001 a 27/02/2006, à servidora MERNIQUE ALMEIDA DA SILVA.
Portaria nº 0111/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 284676, publicado no DOE/AM em 17/08/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas a servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 0113/2026-GDP/CETAM, protocolo nº 285402, publicado no DOE/AM em 25/08/2026 – Atribui gratificação de atividades técnico-administrativas à servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.