Acesso à Informação

Todos os procedimentos licitatórios necessários ao cumprimento da missão institucional do Cetam, sob qualquer modalidade, são executados pela Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual.

As licitações, as dispensas e as inexigibilidades de licitações, bem como as adesões à Atas de Registro de Preços realizadas no âmbito do Cetam, encontram-se registradas no Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas (Unidade Gestora Cetam nº: 028.201). Acesse abaixo o Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas para ter acesso às informações organizadas por Ano e Unidade Gestora (UG 028201):

Todos os contratos celebrados pelo Cetam (de qualquer natureza), bem como os termos aditivos correspondentes, necessários ao cumprimento da sua missão institucional, encontram-se registrados no Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas (Unidade Gestora Cetam nº: 028.201). Acesse abaixo o Sistema de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV) para ter acesso às informações organizadas por Ano e Unidade Gestora (UG 028201):

• Licitações
• Contratos

• Relação de Contratos Vigentes

• 2024

Termo de Contrato nº 001/2024-Cetam, de 20 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas-IO.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-Cetam, de 26 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa F.M. Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-Cetam, de 26 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-Cetam, de 26 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Marca Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

• 2023

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-Cetam, de 16 de janeiro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Francisco de Lima.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-Cetam, de 02 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda EPP.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-Cetam, de 08 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

Termo de Contrato nº 001/2023-Cetam, de 16 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Amazonas Energia S/A.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-Cetam, de 20 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa F.M. Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Termo de Contrato nº 002/2023-Cetam, de 29 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste.

Termo de Contrato nº 004/2023-Cetam, de 25 de abril de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Marca Comércio e Produtos Alimentícios.

Termo de Contrato nº 005/2023-Cetam, de 04 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e FB Soluções Serviços em Vigilância Eletrônica e Refrigeração Ltda.

Termo de Contrato nº 007/2023-Cetam, de 04 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e F1 Construções e Náutica Ltda.

Termo de Contrato nº 008/2023-Cetam, de 05 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e P E G – Comércio e Serviços de Informática Ltda ME.

Termo de Contrato nº 006/2023-Cetam, de 24 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e E. O. Souza & Cia Ltda-ME.

Termo de Contrato nº 003/2023-Cetam, de 19 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Amazonas Energia S/A.

Termo de Contrato nº 009/2023-Cetam, de 26 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Marcenaria Sular Ltda.

Termo de Contrato nº 011/2023-Cetam, de 07 de junho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Contato Serviços de Conservação e Manutenção Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-Cetam, de 07 de junho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e M E T Comércio e Serviços Gráficos Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, de 05 de julho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Pedro de Souza L. Filho.

Termo de Contrato nº 013/2023-Cetam, de 25 de julho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, de 14 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Era Comércio e Serviços de Produtos de Informática e Telecomunicações Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-Cetam, de 18 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda EPP.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-Cetam, de 19 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Claro S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 22 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, de 09 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

Portaria nº 0080/2023-GDP/Cetam, de 19 de outubro de 2023 – Torna inexigível o procedimento licitatório (Lei 8.666/93, art.25) para contratação de PJ que preste serviços de recrutamento e seleção de estagiários; adjudica o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto Euvaldo Lodi (IEL);

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-Cetam, de 18 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, de 25 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. Pedro de Souza L. Filho.

Errata ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 01 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021, de 14 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021, de 14 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Construtora PHX.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, de 14 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e P E G – Comércio e Serviços de Informática Ltda ME.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020, de 22 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Construtora PHX Ltda.

Termo de Contrato nº 014/2020, de 27 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e M.A.N. Teixeira e Cia Ltda

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021, de 29 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 11 de dezembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-Cetam, de 11 de dezembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

Portaria nº 095/2023-GDP/Cetam, de 21 de dezembro de 2023 – Declara inexigível o procedimento licitatório para contratação dos serviços de publicações oficiais da Imprensa Oficial do Estado.