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Consulta de Licitações e Contratos Anteriores a 2019

Termos de Contrato/Aditivos a Contratos - Publicações Diário Oficial

2025

Portaria nº 0033/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 219415, publicado no DOE/AM em 09/04/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de PJ para contratação dos fornecimentos de energia elétrica, na modalidade de alta tensão, para atender as demandas do Cetam pelo período de 60 (sessenta) meses. Adjudica o objeto da inexigibilidade em favor de Amazonas Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.467/0001-20.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-Cetam, protocolo nº 208182, assinado em 27/12/2024, publicado no DOE/AM em 06/01/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Francisco de Lima.

Portaria nº 0009/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 210335, publicado no DOE/AM em 23/01/2025 – Torna inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de PJ para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários, nível médio e superior, por 12 meses, afim de atender demanda da autarquia. Adjudica o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional, CNPJ nº 27.090.171/0001-05.

Portaria Interna nº 0013/2025-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 02/01/2025 – designa os servidores MARCELLO LOUREIRO DE FIGUEIREDO E VALERIA GOMES DE MELO, ambos lotados na Gerência de Logística/Cetam, para realizarem a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados durante toda a vigência dos prazos dos contratos CT Nº 001/2024, CT Nº 001/2023, CT Nº 001/2020, CT Nº 003/2024, CT Nº 003/2023, CT Nº 004/2024, CT Nº 003/2023, CT Nº 004/2021, CT Nº 005/2019, CT Nº 006/2021, CT Nº 007/2022, CT Nº 007/2021, CT Nº 009/2024, CT Nº 009/2022, CT Nº 009/2021, CT Nº 010/2022, CT Nº 011/2023, CT Nº 012/2024, CT Nº 013/2024, CT Nº 013/2023, CT Nº 014/2022, CT Nº 016/2022, CT Nº 016/2021, CT Nº 019/2022, CT Nº 022/2022, CT Nº 024/2022, CT Nº 027/2022.

Portaria Interna nº 0014/2025-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 12/02/2025 – designa a servidora, MARIA ZULEIDE FERREIRA, lotada na Gerência de Pessoal/Cetam, para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados durante toda a vigência dos prazos do contrato CT Nº 001/2025.

Portaria Interna nº 0036/2025-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 01/04/2025 – designa os servidores, MARIA ZULEIDE FERREIRA (GESTOR DO CONTRATO), NATAN GABRIEL RUZO DE MORAES (FISCAL DO CONTRATO), para realizarem respectivamente a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados durante toda a vigência dos prazos do contrato CT Nº 001/2025, celebrado com o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (INTAL), cujo objeto é a contratação dos serviços de seleção e recrutamento de estagiários.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-Cetam, protocolo nº 221871, de 29 de abril de 2025 – Contrato celebrado entre Cetam e M.A.N Teixeira e Cia Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-Cetam, protocolo nº 221873, de 29 de abril de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e P1 Construtora Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-Cetam, protocolo nº 221913, de 05 de maio de 2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Conceito Serviços Técnicos Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-Cetam, protocolo nº 221905, de 05 de maio de 2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Correios e Telégrafos.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-Cetam, protocolo nº 221909, de 05 de maio de 2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Conceito Serviços Técnicos Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-Cetam, protocolo nº 221922, de 05 de maio de 2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Privado Engenharia Ltda.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 001/2023-Cetam, protocolo nº 222942, de 07/05/2025, publicado no DOE/AM em 09 de maio de 2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Amazonas Energia S/A.

Portaria nº 0045/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 223683, publicado no DOE/AM em 14/05/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação do fornecimento de energia elétrica, na modalidade alta tensão, para atender as demandas do Cetam pelo período de 60 (sessenta) meses. Adjudica o objeto em favor de Amazonas Energia S.A. (CNPJ nº 02.341.467/0001-20).

Termo de Contrato nº 004/2025-Cetam, protocolo nº 224118, assinado em 14/05/2025, publicado no DOE/AM em 15/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-Cetam, protocolo nº 222288, assinado em 16/04/2025, publicado no DOE/AM em 06/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA.

14º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, protocolo nº 222290, assinado em 22/04/2025, publicado no DOE/AM em 06/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-Cetam, protocolo nº 222295, assinado em 06/05/2025, publicado no DOE/AM em 06/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-Cetam, protocolo nº 222291, assinado em 07/05/2025, publicado no DOE/AM em 07/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e M.E.T. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP.

Termo de Contrato nº 005/2025-Cetam, protocolo nº 224672, assinado em 14/05/2025, publicado no DOE/AM em 21/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e AMAZONAS ENERGIA S/A.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-Cetam, protocolo nº 226724, assinado em 28/05/2025, publicado no DOE/AM em 02/06/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-Cetam, protocolo nº 222295, assinado em 06/06/2025, publicado no DOE/AM em 06/06/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e MARIA DE FÁTIMA AYDEN DE OLIVEIRA.

Termo de Contrato nº 007/2025-Cetam, protocolo nº 227970, assinado em 30/05/2025, publicado no DOE/AM em 06/06/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e BDT ENGENHARIA LTDA.

Termo de Contrato nº 006/2025-Cetam, protocolo nº 228389, assinado em 30/05/2025, publicado no DOE/AM em 13/06/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e LM Consultorias Empresariais Ltda.

Portaria nº 0063/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 229596, publicado no DOE/AM em 24/06/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS CURSOS TÉCNICOS DE HOSPEDAGEM E GUIA DE TURISMO DO PROJETO TRILHAS. Adjudica o objeto da inexigibilidade em favor de E. N. GARCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.132.034/0001-20.

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-Cetam, protocolo nº 225238, assinado em 23/05/2025, publicado no DOE/AM em 26/05/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A (PRODAM).

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-Cetam, protocolo nº 230276, assinado em 18/06/2025, publicado no DOE/AM em 01/07/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-Cetam, protocolo nº 230711, assinado em 03/07/2025, publicado no DOE/AM em 03/07/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. RAIMUNDO JOSÉ FREIRE CORRÊA.

Portaria nº 0066/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 231920, publicado no DOE/AM em 10/07/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, SITUADO NA RUA ÁLVARO MAIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, para instalação de uma unidade de ensino do Cetam, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudica o objeto da inexigibilidade em favor de GERALDO FIALHO DA COSTA.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-Cetam, protocolo nº 232653, assinado em 11/07/2025, publicado no DOE/AM em 16/07/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. MARCOS QUEIROZ DE LIMA.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-Cetam, protocolo nº 233397, assinado em 15/07/2025, publicado no DOE/AM em 17/07/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA.

ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022-CETAM, protocolo nº 233113 – Contrato celebrado entre Cetam e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA, publicado na edição nº 35.421 do DOM/AM, de 11/03/2025, fl. 24, caderno do Poder Executivo, seção II – Corrige o ano do termo contratual de “4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-CETAM”, para “4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-CETAM”.

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2023-CETAM, protocolo nº 235744 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, publicado na edição nº 35.487 do DOM/AM, de 18/06/2025, fl. 37, caderno do Poder Executivo, seção II.

Termo de Contrato nº 010/2025-Cetam, protocolo nº 235816, assinado em 21/07/2025, publicado no DOE/AM em 06/07/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e AMAZONAS ENERGIA S/A.

Portaria nº 0082/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 236631, publicado no DOE/AM em 11/08/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/Nº, BAIRRO FÁTMA, para instalação de uma unidade de ensino do Cetam, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudica o objeto da inexigibilidade em favor de THAYRINE BARROSO MONTECONRADO.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-Cetam, protocolo nº 239181, assinado em 22/08/2025, publicado no DOE/AM em 28/08/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e o Sr. JOSÉ BENTES TEIXEIRA.

Termo de Contrato nº 009/2025-Cetam, protocolo nº 239185, assinado em 23/06/2025, publicado no DOE/AM em 28/08/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA.

Termo de Contrato nº 013/2025-Cetam, protocolo nº 239192, assinado em 28/08/2025, publicado no DOE/AM em 28/08/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e THAYRINE BARROSO MONTECONRADO.

Portaria nº 0089/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 240993, publicado no DOE/AM em 11/09/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO IN COMPANY PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA. Adjudica o objeto da inexigibilidade em favor da empresa ESTRATÉGIA TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.632.083/0001-28.

Portaria nº 0090/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 240970, publicado no DOE/AM em 11/09/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM EXCELÊNCIA EM GESTÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS. Adjudica o objeto em favor do INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO, CNPJ nº 14.377.211/0001-52.

Portaria nº 0093/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 241724, publicado no DOE/AM em 16/09/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA aV. jUSTINO BERNARDES, Nº 53, BAIRRO CENTRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CETAM EM GUAJARÁ-AM. Adjudica o objeto em favor de FRANCISCO NONATO BARBOZA ENES.

Portaria nº 0094/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 242139, publicado no DOE/AM em 19/09/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA. Adjudica o objeto em favor do TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 09.406.386/0001-00.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-Cetam, assinado em 12/09/2025, protocolo nº 241076 e publicado no DOE/AM em 12/09/2025 – Celebrado entre Cetam e CLARO S.A.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-Cetam, assinado em 17/09/2025, protocolo nº 243985 e publicado no DOE/AM em 29/09/2025 – Celebrado entre Cetam e FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-Cetam, assinado em 23/09/2025, protocolo nº 244149 , publicado no DOE/AM em 02/10/2025 – Celebrado entre Cetam e Sr. PEDRO DE SOUZA LOBO FILHO.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-Cetam, assinado em 19/09/2025, protocolo nº 244151 e publicado no DOE/AM em 02/10/2025 – Celebrado entre Cetam e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Portaria nº 0115/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 246169, publicado no DOE/AM em 15/10/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CETAM NA ZONA OESTE DE MANAUS. Adjudica o objeto em favor de A. S. DA SILVA JUNIOR, CNPJ Nº 18.239.154/0001-04.

Portaria nº 0116/2025-GDP/CETAM, protocolo nº 246532, publicado no DOE/AM em 17/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA (CNPJ nº 47.401.389/0001-40), lotes 1 e 2.

Termo de Contrato nº 014/2025-Cetam, protocolo nº 244566, assinado em 23/09/2025, publicado no DOE/AM em 06/10/2025 – Contrato celebrado entre Cetam e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA.

Portaria nº 0096/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 10.847.885/0001-12), para o lote 01, lote 02, lote 03.

Portaria nº 0097/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA (CNPJ nº 10.855.056/0001-81), para o lote 01, lote 02.

Portaria nº 0098/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA (CNPJ nº 10.855.056/0001-81), para o lote 01.

Portaria nº 0099/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ nº 37.722.924/0001-01), para o lote 01.

Portaria nº 0100/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 10.847.885/0001-12), para o lote 01, lote 02.

Portaria nº 0101/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa TDA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 57.620.632/0001-75), para o lote 01, lote 02, lote 03, lote 04.

Portaria nº 0102/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 10.847.885/0001-12), para o lote 01.

Portaria nº 0103/2025-GDP/CETAM, 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa A. G. DA GAMA LOPES (CNPJ nº 02.984.165/0001-70), para o lote 01, lote 02, lote 03.

Portaria nº 0104/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA (CNPJ nº 10.855.056/0001-81), para lote 01, lote 02.

Portaria nº 0105/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa RTRAJA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ nº 57.559.805/001-97), para o lote 01, lote 02.

Portaria nº 0106/2025-GDP/CETAM, de 25/09/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA (CNPJ nº 10.855.056/0001-81), para o lote 01.

Portaria nº 0118/2025-GDP/CETAM, de 21/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa NAURU DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE LAVANDERIAS LTDA (CNPJ nº 41.279.718/0001-46), para o lote 01, lote 02.

Portaria nº 0119/2025-GDP/CETAM, de 22/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa R. A. DA CRUZ LIMA (CNPJ nº 47.401.389/0001-40), para o lote 01, lote 02.

Portaria nº 0120/2025-GDP/CETAM, de 29/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa CRISTAL REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL PARA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 50.761.325/0001-65), para o lote 01.

Portaria nº 0121/2025-GDP/CETAM, de 29/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa TDA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 57.620.632/0001-75), para o lote 01.

Portaria nº 0122/2025-GDP/CETAM, de 29/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa SSR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ nº 57.696.505/0001-50), para o lote 01.

Portaria nº 0123/2025-GDP/CETAM, de 29/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ARKFLEX (CNPJ nº 22.827.092/0001-10), para o lote 01.

Portaria nº 0124/2025-GDP/CETAM, de 29/10/2025 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa AR COMÉRCIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ nº 57.750.769/0001-44), para o lote 01.

Portaria nº 0126/2025-GDP/CETAM, de 30/10/2025 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos padronizados, a serem distribuídos nas unidades de Educação Profissional e Tecnológica do Cetam. Adjudicar o objeto em favor da EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA (CNPJ nº 11.314.780/0001-60).

2024

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-Cetam, de 27 de fevereiro 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A.

Termo de Contrato nº 001/2024-Cetam, de 20 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas-IO.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-Cetam, de 26 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa F.M. Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-Cetam, de 26 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-Cetam, de 26 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Marca Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 29 de março de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-Cetam, de 19 de abril de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Self Brasil Soluções Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-Cetam, de 25 de abril de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e PEG – Comércio e Serviços de Informática Ltda ME.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-Cetam, de 26 de abril de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e E. O. Souza & Cia Ltda – ME.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-Cetam, de 26 de abril de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e F1 Construções e Náutica Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-Cetam, de 13 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-Cetam, de 13 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e M.E.T Indústria, Comércio e Serviços Gráficos Ltda – EPP.

Termo de Contrato nº 003/2024-Cetam, de 13 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Conceito Serviços Técnicos Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-Cetam, de 14 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Brasil Shows Serviços de Construção Ltda.

Termo de Fomento nº 001/2024-Cetam, de 16 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Associação Beneficente Amigos de Verdade – ABAV

Termo de Fomento nº 002/2024-Cetam, de 16 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Associação Beneficente Amigos de Verdade – ABAV

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-Cetam, de 16 de maio de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e P1 Construtora Ltda.

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, de 17/05/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.

Despacho de Homologação – Homologa o resultado final do Pregão Eletrõnico nº 072/2024-CSC e adjudica itens/lote(s) à empresa JS Serviços de Treinamentos Ltda.

Termo de Fomento nº 003/2024-Cetam, de 04 de junho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Centro Cultural e Profissional do Amazonas (CCPA).

Termo de Fomento nº 004/2024-Cetam, de 04 de junho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família – AMAFF.

3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico Científica e Tecnológica nº 001/2023-CETAM, de 06 de junho de 2024 – Celebrado entre Cetam, Fundação de Apoio Institucional e Jabil Industrial do Brasil Ltda.

Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico Científica e Tecnológica nº 001/2023-CETAM, de 06 de junho de 2024 – Celebrado entre Cetam, Fundação de Apoio Institucional e Jabil Industrial do Brasil Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-Cetam, de 07 de junho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Contato Serviços de Conservação e Manutenção Eireli.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-Cetam, de 12 de junho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-Cetam, de 25 de junho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Maria de Fatima Aydem de Oliveira.

Termo de Fomento nº 006/2024-Cetam, de 03 de julho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto Rio Negro.

Termo de Fomento nº 007/2024-Cetam, de 03 de julho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Associação dos Companheiros Amigos do Bairro da Compensa II.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-Cetam, de 15 de julho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. Marcos Queiroz de Lima.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-Cetam, assinado em 16/07/2024, publicado em 25 de julho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e R R Serviços de Transporte e Navegação Ltda.

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, assinado em 25/07/2024, publicado em 30 de julho de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Tawrus Segurança e Vigilância Eireli.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-Cetam, assinado em 10/07/2024, publicado em 09 de agosto de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Conceito Serviços Técnicos Eireli.

12º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, protocolo nº 192660, assinado em 23/08/2024, publicado no DOE/AM em 23/08/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.

13º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-Cetam, de 28 de agosto de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Imobil Soluções Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-Cetam, de 28 de agosto de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. José Bentes Teixeira.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-Cetam, de 03 de setembro de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Telefônica Brasil S.A. (VIVO).

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-Cetam, de 03 de setembro de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Prodam Processamento de Dados S.A.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-Cetam, de 17 de setembro de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Era Comércio e Serviços de Produtos de Informática e Telecomunicações Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-Cetam, de 18 de setembro de 2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Claro S.A.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-Cetam, assinado em 24/09/2024, publicado no DOE/AM em 25/09/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. Pedro de Souza Lobo Filho.

Termo de Contrato nº 006/2024-Cetam, assinado em 27/09/2024, publicado no DOE/AM em 07/10/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Natal Computer Ltda.

Termo de Contrato nº 004/2024-Cetam, assinado em 18/09/2024, publicado no DOE/AM em 07/10/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-CETAM, assinado em 30/08/2024, publicado no DOE/AM em 09/10/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Amazonas Energia S/A.

Plano de Capacitação Fazendária 2024, assinado em 06/03/2024, publicado no DOE/AM em 09/10/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/Am).

Portaria nº 0072/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 199911, publicado no DOE/AM em 29/10/2024 – Declara inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, para aquisição de livros didáticos; adjudica o objeto da inexigibilidade em favor da Editora do Livro Técnico Ltda, CNPJ nº 11.314.780/0001-60.

Portaria nº 0073/2024-GDP/CETAM, protocolo nº 199985, publicado no DOE/AM em 30/10/2024 – Declara dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21, para contratação dos serviços de hospedagem de servidores e licenças de uso do Office 365, em favor da Processamento de Dados do Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80, pelo período de 12 meses.

Termo de Contrato nº 007/2024-Cetam, assinado em 31/10/2024, publicado no DOE/AM em 31/10/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e JS Serviços de Treinamento Ltda.

Termo de Contrato nº 008/2024-Cetam, protocolo nº 201227, assinado em 31/10/2024, publicado no DOE/AM em 06/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Connect Computadores e Sistemas Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-Cetam, protocolo nº 202435, assinado e publicado no DOE/AM em 12/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda.

Termo de Contrato nº 009/2024-Cetam, protocolo nº 202440, assinado em 31/10/2024, publicado no DOE/AM em 12/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Imobil Soluções Ltda.

1º Termo Aditivo de Contrato nº 010/2021-Cetam, protocolo nº 202436, assinado em 23/10/2024, publicado no DOE/AM em 12/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Blockbit Tecnologia Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-Cetam, protocolo nº 202427, assinado em 12/11/2024, publicado no DOE/AM em 14/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e M.A.N Teixeira & Cia Ltda.

4º Termo Aditivo de Contrato nº 015/2021-Cetam, protocolo nº 202422, assinado em 14/11/2024, publicado no DOE/AM em 14/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A.

4 º Termo Aditivo de Contrato nº 011/2021-Cetam, protocolo nº 202432, assinado em 07/11/2024, publicado no DOE/AM em 14/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Construtora PHX Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-Cetam, protocolo nº 204563, assinado em 27/11/2024, publicado no DOE/AM em 29/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Srª Alcilene Castilho da Silva.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-Cetam, protocolo nº 204551, assinado em 25/11/2024, publicado no DOE/AM em 29/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A.

Termo de Contrato nº 010/2024-Cetam, protocolo nº 204564, assinado em 21/11/2024, publicado no DOE/AM em 29/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-Cetam, protocolo nº 204761, assinado em 29/11/2024, publicado no DOE/AM em 02/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Prodam-Processamento de Dados Amazonas S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-Cetam, protocolo nº 204764, assinado em 29/11/2024, publicado no DOE/AM em 29/11/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. Rosinaldo Azevedo de Aguiar.

Termo de Contrato nº 011/2024-Cetam, protocolo nº 207335, assinado em 18/12/2024, publicado no DOE/AM em 23/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Editora do Livro Técnico Ltda.

Termo de Contrato nº 012/2024-Cetam, protocolo nº 207148, assinado em 29/11/2024, publicado no DOE/AM em 20/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Alto Rio Negro Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Descartáveis Ltda.

Termo de Contrato nº 013/2024-Cetam, protocolo nº 207334, assinado em 23/12/2024, publicado no DOE/AM em 23/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e a Srª Ester Lima de Oliveira.

Portaria Interna nº 007/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 21/11/2024 – designa servidores para realizarem a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais (CT nº 010/2024 – PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.) indicados durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 008/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 29/11/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados (CT nº 012/2024 – ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA), durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-Cetam, protocolo nº 205148, assinado em 22/11/2024, publicado no DOE/AM em 04/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Construtora PHX Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-Cetam, protocolo nº 205572, assinado em 28/11/2024, publicado no DOE/AM em 06/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Contato Serviços de Conservação e Manutenção Ltda.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, protocolo nº 205506, assinado em 28/11/2024, publicado no DOE/AM em 05/12/2024 – Contrato celebrado entre Cetam e Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

Portaria Interna nº 001/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 02/01/2024 – designa servidores para realizarem a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados, durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 002/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 22/04/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados (CT nº 003/2024 – CONCEITO SERVIÇOS EIRELI), durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 003/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 01/10/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados, durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 005/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 31/10/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados (CT nº 007/2024 – JS SERVIÇOS DE TREINAMENTO LTDA | CT nº 008/2024 – CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA), durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 006/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 31/10/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados (CT nº 009/2024 – IMOBIL SOLUÇÕES LTDA), durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 009/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 18/12/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados (CT nº 011/2024 – EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA), durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 010/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 23/12/2024 – designa servidora para realizar a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados (CT nº 013/2024 – SRª ESTER LIMA DE OLIVEIRA), durante toda a vigência dos prazos, a contar da data de assinatura e aditivos correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição.

Portaria Interna nº 004/2024-GDP/CONTRATOS/CETAM, de 27/09/2024 – designa os servidores VALERIA GOMES DE MELO, MARIA ZULEIDE FERREIRA e GERMAN ROJAS HERRERA, para realizarem a Gestão e Fiscalização Técnica na execução dos ajustes contratuais indicados durante toda a vigência dos prazos dos contratos CT Nº 004/2024, CT Nº 005/2024 e CT Nº 006/2024, respectivamente.

2023

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-CETAM, de 06/01/2023, protocolo nº 122859 – Contrato celebrado entre Cetam e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IO.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM, de 06/01/2023, protocolo nº 122864 – Contrato celebrado entre Cetam e Marcia da Cruz Gordinho EPP.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-Cetam, de 16 de janeiro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Francisco de Lima.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-Cetam, de 19 de janeiro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Luiz Adail Paz.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, de 27/01/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-Cetam, de 27 de janeiro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Imobil Soluções Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-Cetam, de 08/02/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-Cetam, de 13/02/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Semper Vincit Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-Cetam, de 20/02/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Astral Científica Com. de Art. p/ Laboratório Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-Cetam, de 20/02/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Uatumã Turismo e Eventos Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-Cetam, de 02 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda EPP.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-Cetam, de 08 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

Termo de Contrato nº 001/2023-Cetam, de 16 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Amazonas Energia S/A.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-Cetam, de 20 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa F.M. Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, de 20/03/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.

Termo de Contrato nº 002/2023-Cetam, de 29 de março de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-Cetam, de 30/03/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Era Comércio e Serviços de Produtos de Informática e Telecomunicações Ltda.

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM, de 05/04/2023, protocolo nº 162217 – Contrato celebrado entre Cetam e Marcia da Cruz Gordinho EPP.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-Cetam, de 08 de abril de 2023, protocolo nº 131743 – Contrato celebrado entre Cetam e Betão Comércio de Materiais de Construção Eirelli-EPP.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-CETAM, de 24/04/2023, protocolo nº 133136 – Contrato celebrado entre Cetam e A. C. R. de Souza & Cia Ltda.

Termo de Contrato nº 004/2023-Cetam, de 25 de abril de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Marca Comércio e Produtos Alimentícios.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-Cetam, de 28/04/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e P1 – Construtora Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-Cetam, de 28/04/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Correios e Telégrafos.

Termo de Contrato nº 005/2023-Cetam, de 04 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e FB Soluções Serviços em Vigilância Eletrônica e Refrigeração Ltda.

Termo de Contrato nº 007/2023-Cetam, de 04 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e F1 Construções e Náutica Ltda.

Termo de Contrato nº 008/2023-Cetam, de 05 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e P E G – Comércio e Serviços de Informática Ltda ME.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-Cetam, de 26/05/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Termo de Contrato nº 006/2023-Cetam, de 24 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e E. O. Souza & Cia Ltda-ME.

Termo de Contrato nº 003/2023-Cetam, de 19 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Amazonas Energia S/A.

Termo de Contrato nº 009/2023-Cetam, de 26 de maio de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Marcenaria Sular Ltda.

Termo de Contrato nº 011/2023-Cetam, de 07 de junho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Contato Serviços de Conservação e Manutenção Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-Cetam, de 09/06/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Maria de Fátima Ayden de Oliveira.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-Cetam, de 08/05/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Brasil Show e Eventos – Eireli.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021-Cetam, de 07 de junho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e M E T Comércio e Serviços Gráficos Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, de 05 de julho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Pedro de Souza L. Filho.

Termo de Contrato nº 013/2023-Cetam, de 25 de julho de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e RR Serviços de Transporte e Navegação Ltda.

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-Cetam, de 26/07/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Imobil Soluções Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-Cetam, de 27/07/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PEG – Comércio e Serviços de Informática Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-Cetam, de 25/08/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr José Bentes Teixeira.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-Cetam, de 01/09/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Marcenaria Sular Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-Cetam, de 12/09/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Telefônica Brasil S.A (Vivo).

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-CETAM, de 12/09/2023, protocolo nº 150709 – Contrato celebrado entre Cetam e A. C. R. de Souza E. & Cia Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, de 14 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Era Comércio e Serviços de Produtos de Informática e Telecomunicações Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-Cetam, de 18 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda EPP.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-Cetam, de 19 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Claro S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 22 de setembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-Cetam, de 13/09/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Uatumã Turismo e Eventos Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-Cetam, de 13/09/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-Cetam, de 14/09/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Claro S.A.

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019-Cetam, de 14/09/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Tawrus Segurança e Vigilância Ltda.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020, de 02 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, de 09 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

Portaria nº 0080/2023-GDP/Cetam, de 19 de outubro de 2023 – Torna inexigível o procedimento licitatório (Lei 8.666/93, art.25) para contratação de PJ que preste serviços de recrutamento e seleção de estagiários; adjudica o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto Euvaldo Lodi (IEL);

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-Cetam, de 18 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-Cetam, de 20/10/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, de 25 de outubro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. Pedro de Souza L. Filho.

Errata ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 01 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018-CETAM, de 03/11/2023, protocolo nº 156941 – Contrato celebrado entre Cetam e Imobil Soluções Ltda.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021, de 14 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Parintur Hotéis e Turismo Ltda.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021, de 14 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Construtora PHX.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, de 14 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e P E G – Comércio e Serviços de Informática Ltda ME.

1º Termo Aditivo ao Convênio de parceria, de 16/11/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e CITS – Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020, de 22 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Construtora PHX Ltda.

Termo de Contrato nº 014/2020, de 27 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e M.A.N. Teixeira e Cia Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-Cetam, de 28 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Srª Alcilene Castilho da Silva.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021, de 29 de novembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-Cetam, de 11 de dezembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-Cetam, de 11 de dezembro de 2023 – Contrato celebrado entre Cetam e PRODAM (Processamento de Dados Amazonas S.A.).

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-Cetam, de 15 de dezembro de 2023, protocolo nº 162515 – Contrato celebrado entre Cetam e A. C. R. de Souza & Cia Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-Cetam, de 30/11/2023 – Contrato celebrado entre Cetam e Sr. Rosinaldo Azevedo de Aguiar.

Portaria nº 095/2023-GDP/Cetam, de 21 de dezembro de 2023 – Declara inexigível o procedimento licitatório para contratação dos serviços de publicações oficiais da Imprensa Oficial do Estado.

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